Termos e Condições
Condições gerais de acesso e utilização do serviço.
Objeto
Estes termos apresentam as condições gerais de acesso ao site ocportugal.com e de pedido do serviço OC Portugal. Ao utilizar o site ou submeter um pedido, está a aceitar as condições aqui descritas.
Acesso ao serviço
O acesso depende da confirmação do pedido e do cumprimento das condições comunicadas.
Responsabilidade do utilizador
O utilizador deve fornecer informação correta e proteger os dados de acesso.
Compatibilidade
Cabe ao utilizador confirmar a compatibilidade do dispositivo e da aplicação utilizada.
Ligação à Internet
O serviço requer Internet contratada separadamente; a qualidade depende da rede.
Planos e renovação
Os planos têm a duração indicada e as condições devem ser confirmadas antes da subscrição ou renovação.
Pagamento
Os métodos e prazos são comunicados durante o pedido. O site não processa pagamentos.
Assistência
O apoio ajuda na configuração, sem garantir compatibilidade ou funcionamento em todas as circunstâncias.
Disponibilidade
Canais, conteúdos, qualidade e prazos podem variar.
Utilização legal
O cliente é responsável por garantir que utiliza o serviço e os conteúdos de acordo com a legislação aplicável no seu país.
Responsabilidade
A OC Portugal não responde por falhas da Internet, equipamentos, aplicações de terceiros ou circunstâncias fora do seu controlo razoável.
Rescisão
As condições de cancelamento ou cessação devem ser confirmadas no momento da subscrição.
Modificação das condições
Estes termos podem ser atualizados; a versão publicada é a aplicável ao acesso ao site.
Contacto
Para questões, utilize [email protected] ou a página de contacto.